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Douglas G HenriquesD

Comentários

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Douglas G Henriques
Comentário · há 5 anos

Fim do exame de ordem: qual o real interesse do governo e da base aliada no enfraquecimento da advocacia?

Sanzio Peixoto · há 5 anos
O exame da ordem como condição para exercer a profissão é uma arbitrariedade. Extrapola as competências da instituição.
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Douglas G Henriques
Comentário · há 6 anos

STJ afasta prescrição em caso de pastor evangélico que chamou umbandista de ‘demoníaco’

Questões Inteligentes Oab · há 6 anos
Se um umbandista falar na rua para um judeu, ou cristão, ou muçulmano, o que ele acha sobre ele, provavelmente terá problemas legais. No que diz respeito a religião os locais de culto são protegidos por lei.
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Douglas G Henriques
Comentário · há 6 anos

STJ afasta prescrição em caso de pastor evangélico que chamou umbandista de ‘demoníaco’

Questões Inteligentes Oab · há 6 anos
Algumas "verdades" não devem ser ditas em público.
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Douglas G Henriques
Comentário · há 6 anos

O estupro (consensual) de vulnerável entre adolescentes menores de 14 e maiores de 12 anos - Fato típico ou não?

Denis Caramigo Ventura · há 8 anos
Nossos legisladores desejam alterar a constituição para facilitar o não cumprimento da lei de responsabilidade fiscal. Porém, mudar a lei, deixando claro que um maior de 18 não pode fazer sexo com um (a) menor de 14, mesmo que consentido. Aí eles não querem. É muito trabalhoso e não beneficia estes nosso legisladores.
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Douglas G Henriques
Comentário · há 6 anos

Alemanha libera registro de recém-nascidos como intersexuais

Pedro Magalhães Ganem · há 6 anos
Trata-se apenas das pessoas a quem chamamos de "hermafroditas', ou similares.
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Douglas G Henriques
Comentário · há 6 anos

Advogado pode portar armas? Entenda!

Advocacia Advocacia · há 6 anos
Senhores, é claro que o advogado deve ter o direito de andar armado, se assim desejar. É assim em qualquer país desenvolvido. Aproveito para esclarecer aos menos informados, que não existe se quer um registro, em toda a história da humanidade, indicando que o desarmamento dos cidadãos de bem produziu algo de bom, reduziu crimes etc. Na verdade todos os dados provam o contrário, posso citar como exemplos o Reino Unido e o Brasil, ambos desarmaram as vítimas e, em seguida, tiveram aumentados todos os índices de violência, inclusive o de mortes com armas de fogo.
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Douglas G Henriques
Comentário · há 6 anos

STJ aprova súmula sobre estupro de vulnerável

Ana Luíza Policani Freitas · há 6 anos
A súmula é uma mudança de entendimento do próprio STJ, que em 2012 decidiu que o estupro de menor de 14 anos era relativo. Na época analisava-se o caso de um sujeito, acusado de ter praticado estupro contra três menores, todas de 12 anos e já prostitutas. Na sentença levou-se em consideração que a prova trazida aos autos demonstrava, fartamente, que as supostas vítimas, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas e desinformadas a respeito do sexo. Pelo contrário, já eram "profissionais". Inclusive, um dos depoimentos foi da mãe de uma delas, confirmando que há mais de um ano sua filha faltava aulas na escola, para ir se prostituir na praça. Embora imoral e reprovável, a conduta do réu, não foi considerada crime. Ele sequer as havia seduzido, na verdade ficou provado que elas é que o assediaram, oferecendo o "serviço". Agora, com a súmula, fatos como este (a meu ver relevantes) não serão mais considerados.
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Douglas G Henriques
Comentário · há 7 anos

Candidata do DF excluída de concurso por não ter sido considerada parda ganha causa na Justiça

Questões Inteligentes · há 7 anos
As únicas cotas com as quais concordo são as vagas reservadas para quem estudou em escola pública por toda a vida, ou cursou pelo menos o ensino médio lá. Qualquer outra é falha e equivocada, baseada em falácia.
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Douglas G Henriques
Comentário · há 7 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 7 anos
Justíssimo! Conseguir mudar seu gênero para o masculino, logo não faz juz a um direito do gênero feminino.
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Douglas G Henriques
Comentário · há 7 anos

Em Liminar, juiz do DF decide permitir tratamento psicológico para a reorientação sexual

Fátima Burégio · há 7 anos
Adivinha que foi a primeira das mídias a escolher títulos levianos como: "juiz autoriza o tratamento da homosexualidade como doença"? Sim são títulos feitos propositalmente para enganar, iludir, deixando uma impressão completamente diferente da realidade dos fatos. Não precisa nem de três tentativas para descobrir qual emissora começou, e continua neste momento, comandando um movimento social para que a liminar do magistrado seja revista, mesmo sendo ela perfeitamente adequada dentro dos parâmetros legais. É claro que estou falando da rede globo.
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